Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

STF julga constitucional especialização de varas do Poder Judiciário

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Conflito negativo de competência. Medida cautelar. Interpelação judicial.

Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.

TST nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista